Termos e Condições

Última atualização: 18 de outubro de 2026

Estes Termos regem a utilização do Viletopia, a rede social 3D disponível em viletopia.com, web.viletopia.com e na aplicação Android. Ao criares conta ou usares o Viletopia, aceitas estes Termos. Se não concordares, não uses o serviço.

1. Quem somos

O Viletopia é explorado por WebFraga de Tiago Fraga, NIF 215973259, com sede em Portugal. Contacto: [email protected].

2. Quem pode usar o Viletopia

• Tens de ter pelo menos 13 anos.
• Se tiveres menos de 18 anos, deves usar o Viletopia com o conhecimento dos teus pais ou tutores.
• Só podes ter uma conta e não a podes vender, partilhar ou transferir.

3. A tua conta

És responsável pelo que acontece na tua conta. Usa uma palavra-passe segura, não a partilhes e avisa-nos de imediato se suspeitares de acesso indevido.

4. Serviço gratuito e itens virtuais

O Viletopia é gratuito. Moedas, diamantes, níveis e itens do jogo são virtuais: não têm valor monetário real, não podem ser trocados por dinheiro e não são propriedade tua, mas sim uma licença de utilização dentro do Viletopia. Se no futuro houver compras opcionais, as condições, incluindo os teus direitos como consumidor, serão apresentadas antes de cada compra.

5. Regras de convivência

O Viletopia é um lugar para fazer amigos. Não é permitido:

• assediar, ameaçar, intimidar ou discriminar outras pessoas;
• publicar conteúdo sexual, violento, de ódio ou ilegal;
• qualquer conteúdo ou comportamento que sexualize ou ponha em perigo menores (ver as Normas de Segurança Infantil);
• pedir ou partilhar dados pessoais de outras pessoas, como moradas, telefones ou fotografias;
• fazer spam, burlas ou publicidade não autorizada;
• fazer-se passar por outra pessoa ou pela equipa do Viletopia;
• usar batotas, bots, falhas do jogo ou programas que alterem o funcionamento do serviço.

6. O teu conteúdo

O que crias e publicas continua a ser teu. Ao publicares no Viletopia, dás-nos uma licença gratuita e não exclusiva para guardar, mostrar e transmitir esse conteúdo dentro do serviço, apenas para o fazer funcionar. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos ou a lei.

7. Moderação e sanções

Podes denunciar utilizadores e conteúdos. Analisamos as denúncias e, conforme a gravidade, podemos remover conteúdo, avisar, silenciar, suspender ou banir contas. Em casos graves, sobretudo os que envolvam menores, comunicamos às autoridades. Se achares que uma decisão foi errada, podes contestá-la através de [email protected].

8. Propriedade intelectual

O Viletopia, o seu nome, logótipo, personagens, ilhas, música e código pertencem a WebFraga de Tiago Fraga ou aos seus licenciadores. Não os podes copiar, modificar ou distribuir sem autorização.

9. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para que o Viletopia esteja sempre disponível, mas podem acontecer falhas, manutenções ou alterações. Podemos mudar, acrescentar ou retirar funcionalidades, avisando-te com antecedência quando as alterações forem importantes.

10. Responsabilidade

Na medida em que a lei o permite, não somos responsáveis por perdas indiretas nem pelo comportamento de outros utilizadores. Nada nestes Termos limita os direitos que a lei te garante como consumidor.

11. Fim da conta

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento nas definições ou pedindo-nos por email. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

12. Lei aplicável e litígios

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, podes recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt) ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, como [entidade de RAL]. Mais informação em consumidor.gov.pt.

13. Alterações a estes Termos

Se mudarmos estes Termos, avisamos-te antes de as alterações entrarem em vigor. Se continuares a usar o Viletopia depois disso, aceitas a nova versão.